Prefeitura de Contagem abrirá, nesta quarta-feira, dia 24/10, inscrição para ambulantes interessados em trabalhar no Natal de Luz 2024
A Prefeitura de Contagem publicou, na sexta-feira (18/10), no Diário Oficial de Contagem (DOC), edital com o processo para licenciamento de comerciantes informais - também chamados de ambulantes - que desejam atuar no Natal de Luz 2024.
Conforme o edital, as inscrições para o licenciamento ficarão abertas e disponíveis aos interessados do dia 24 de outubro de 2024 ao dia 07 de novembro de 2024.
Os ambulantes licenciados poderão atuar nos locais que fazem parte do evento Natal de Luz. Ao todo, serão 15 espaços, entre praças e parques da cidade, a serem divulgados em portaria posteriormente. A depender da demanda poderá ser realizado sistema de rodízio para ocupação dos licenciados nos locais mais demandados.
A validade da licença estará vinculada à realização do evento Natal de Luz 2024.
Inscrições e Requisitos de Participação
As inscrições para o licenciamento de ambulantes para o evento de Natal serão realizadas de forma on-line, entre os dias 25 de outubro e 8 de novembro de 2024. O número de vagas é ilimitado.
Para se inscrever, os interessados devem preencher as informações solicitadas no formulário que será disponibilizado na sexta-feira (25/10).
Entre os requisitos de participação, é necessário que o interessado comprove residência no município de Contagem. Além disso, é preciso atender a outras exigências específicas, como ter idade mínima de 18 anos e não possuir estabelecimento comercial ou industrial, entre outras que devem ser verificadas no Edital.
Categorias Disponíveis para Licenciamento
Serão ofertadas vagas em três categorias e cada interessado poderá se inscrever em apenas uma das categorias:
Categoria A: Comércio de Bebidas - permite a venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas sobre veículos de tração humana.
Categoria B: Comércio de Alimentos - voltada para a comercialização de alimentos em veículos de tração humana adaptados, para garantir o cumprimento dos padrões de vigilância sanitária.
Categoria C: Comércio de Brinquedos - destinada à venda de brinquedos em equipamentos móveis ou carregados diretamente no corpo.
Informações importantes
É obrigatório que todos os interessados leiam e conheçam as regras de participação presentes no Edital Nº 01/2024/SMDUH e na Portaria SMDUH nº 008/2024, antes de realizar a inscrição.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe da Superintendência de Atividades no Espaço Público, por meio do e-mail: sap@contagem.mg.gov.br ou ligar no número 3391-2675
